Regularização Fundiária Urbana · GIS

Território regularizado.
Dados confiáveis.

Uma plataforma para organizar imóveis, levantamentos georreferenciados, infraestrutura, riscos, documentos e a Certidão de Regularização Fundiária em um único fluxo rastreável.

Lei nº 13.465/2017Decreto nº 9.310/2018Reurb-S e Reurb-E
10Eixos territoriais
30Tipos documentais
>95Nota para validação
2Agentes por ciclo
Plataforma integrada

Do polígono ao registro

Cada lote possui uma ficha territorial completa, histórico do processo e dossiê documental verificável.

GIS

Mapa georreferenciado

Polígonos dos lotes, dados cadastrais, área oficial, perímetro, datum, sistema de coordenadas e responsável técnico.

DOC

Dossiê por lote

Plantas, memoriais, certidões, recibos, contratos, estudos, ART/RRT e documentos da CRF reunidos por imóvel.

INF

Infraestrutura essencial

Controle de água, esgotamento sanitário, energia, drenagem pluvial e equipamentos públicos definidos pelo Município.

R/E

Risco e ambiente

Registro de áreas protegidas, inundação, necessidade de estudos técnicos, medidas de mitigação e compensações.

S/E

Reurb-S e Reurb-E

Classificação da modalidade, documentação socioeconômica, responsabilidades, custeio e gratuidades aplicáveis.

CRF

Tramitação e CRF

Linha do tempo de atos, publicações, aprovações, beneficiários, emissão da CRF e registro imobiliário.

Regra de qualidadeAnálises territoriais somente avançam quando fonte, metodologia e nota de verificação superior a 95 estão registradas.
Gauntlet Loop

Análise e revisão contínuas

O sistema mantém o histórico de cada ciclo. Depois da validação, um novo ciclo pode começar com dados atualizados, novas áreas ou exigências do processo.

1

Agente 1 desenvolve

Produz a análise com conteúdo, fonte e metodologia rastreáveis.

Desenvolvimento
2

Agente 2 revisa

Verifica consistência técnica, documental e aderência aos requisitos.

Revisão
3

Correção ou validação

Inconsistências retornam ao Agente 1; aprovação exige nota superior a 95.

Controle

Novo ciclo

Dados validados podem ser expandidos e reavaliados sem perder o histórico.

Contínuo
Cobertura territorial

Dez módulos de planejamento

Uma visão coordenada do núcleo urbano, dos imóveis e dos serviços públicos.

01

Cadastro de imóveis

Qualidade territorial, titulares, ocupantes e requisitos legais.

02

Infraestrutura urbana

Vias, água, saneamento, energia e drenagem.

03

Serviços públicos

Saúde e educação integradas ao cadastro imobiliário.

04

Áreas de risco

Estudos técnicos, restrições e medidas de mitigação.

05

Transporte e mobilidade

Acessibilidade e conexão dos núcleos consolidados.

06

Gestão ambiental

Recursos naturais, APP e compensações ambientais.

07

Planejamento habitacional

Modalidades Reurb-S e Reurb-E e seus beneficiários.

08

Coleta e resíduos

Serviços urbanos e patrimônio público municipal.

09

Voos de drones

Planejamento de missões e restrições de segurança.

10

Estatísticas e CRF

Indicadores, relatórios territoriais e regularização.

Gestão documental

Documentação organizada por imóvel e etapa

Arquivos recebem hash de integridade, origem, emissão, validade, situação, análise do Agente 1 e parecer do Agente 2.

A plataforma apoia o fluxo administrativo e técnico. A exigibilidade de cada documento depende da modalidade, das características da área e das normas do Município e do registro de imóveis.

Levantamento georreferenciadoPlanta do perímetroPlanta cadastral do loteMemorial descritivoProjeto urbanísticoART ou RRTEstudo de riscoEstudo ambientalCronograma físicoTermo de compromissoCertidões imobiliáriasContrato de compra e vendaRecibos de pagamentoProvas de posseCadastro socioeconômicoCRF e registro

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Gestão territorial, documental e processual em um ambiente protegido.

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